Senado tem quatro dias para avançar com o CLARITY Act enquanto Casa Branca analisa acordo de ética

O Senado dos EUA entra na última semana de sessões antes do recesso de agosto com um prazo apertado para levar adiante o CLARITY Act, peça central da agenda de regulação de ativos digitais. Restam quatro dias de trabalho em plenário — de 4 a 7 de agosto — e parte relevante do impasse está ligada a um acordo de ética que ainda aguarda avaliação da Casa Branca. Organizações do setor intensificaram a pressão. A Stand With Crypto, grupo de defesa com mais de três milhões de apoiadores, pediu que os senadores aprovem o projeto antes do recesso. A entidade afirma que o apoio se estende de Wall Street à indústria cripto e informou que pretende pontuar o voto de cada senador no CLARITY Act, elevando o custo político de um adiamento. A negociação depende, em grande medida, da resposta do Executivo a uma contraproposta de linguagem ética apresentada pelos senadores Thom Tillis (R-NC) e Ruben Gallego (D-AZ). Segundo a jornalista Eleanor Terrett, a administração está analisando o texto. O presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott (R-SC), disse esperar que a legislação de ativos digitais avance em breve, em um calendário que investidores, empresas do setor e o mercado acompanham de perto. Um eventual acordo define como órgãos federais devem supervisionar corretoras de criptomoedas, brokers de commodities digitais, emissores de tokens, custodiante, serviços de finanças descentralizadas (DeFi) e outros participantes. A redação ética, ainda pendente, ganhou peso por conectar regras de mercado a restrições aplicáveis a transações com ativos digitais envolvendo autoridades federais. A versão mais recente do CLARITY Act foi divulgada em 22 de julho pela senadora Cynthia Lummis (R-WY) e consolida o trabalho dos comitês de Bancos e de Agricultura após meses de negociações sobre proteção ao consumidor, poderes de fiscalização, supervisão de mercado, segurança nacional e alcance da supervisão federal. O texto, com 616 páginas, estabelece estruturas de registro para bolsas de commodities digitais, brokers, dealers e custodiantes qualificados. Também trata de ativos de clientes, desenvolvedores de software, DeFi, rendimento de stablecoins, cibersegurança, combate a finanças ilícitas, autocustódia, proteções em falência e exigências de ética. O projeto já avançou no Comitê Bancário do Senado por 15 a 9, com apoio bipartidário, abrindo caminho para análise no plenário após ajustes sobre divisão de competências regulatórias, reforço de salvaguardas ao consumidor, instrumentos de enforcement e políticas voltadas a estimular a inovação em ativos digitais. O apoio também extrapola o Capitólio. O presidente da SEC, Paul Atkins, demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação no Congresso. Michael Saylor, chairman executivo da Strategy Inc. (Nasdaq: MSTR), endossou a proposta como um passo para tornar mais claras as regras dos EUA para ativos digitais. O cronograma oficial de 2026 prevê o início do recesso em 10 de agosto. Com apenas quatro dias de sessão antes disso, cresce a chance de que o avanço dependa de superar barreiras processuais — apoiadores podem precisar de 60 votos para vencer resistência procedimental antes da consideração final. A Galaxy Research estimou recentemente em 30% a probabilidade de o projeto virar lei em 2026, citando o impasse sobre ética e a pressão do calendário. A seção ética prevê restrições a determinadas transações com ativos digitais, exigências de reporte, um estudo do Government Accountability Office, data de vigência e uma cláusula de expiração (sunset). A posição da Casa Branca pode determinar se os negociadores revisam esses pontos ainda nesta janela de quatro dias ou se a discussão fica para depois do retorno do Senado em setembro.